Política de Privacidade da Farmer
Aviso de Privacidade - FARMERAPP
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi para estabelecer o compromisso com a segurança das informações dos usuários cadastrados em nosso aplicativo.A presente Política estabelece diretrizes e procedimentos para o tratamento dos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), com o Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014) e das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.O acesso aos conteúdos e serviços abertos deste Portal é livre e gratuito, sendo que em alguns casos é exigido cadastramento prévio, os dados e as informações pessoais serão tratados apenas para a finalidade especifica do canal de comunicação.Dessa forma, a FARMER COMPANY TECNOLOGIA LTDA., aqui denominado como “FARMER APP”, inscrita no CNPJ sob nº 49.705.470/0001-40, com sede na rua endereço Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, Número 5.000, São José do Rio Preto-SP, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade e da Política de Segurança da Informação – PSI.Recomenda-se a verificação periódica dessa política, que está sujeita a alterações sem prévio aviso.INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES
O FARMER APP valoriza a privacidade de seus clientes e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso e cuidado em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida no processo de coleta, tratamento e armazenamento de suas informações pessoais.Seguimos sempre o Código de Conduta que representa o propósito, a visão e os valores da empresa, feito com objetivo de orientar e retratar quais os valores prioritários da companhia, sempre visando uma atuação ética de todos os seus colaboradores e parceiros de negócio.CONCEITOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
De acordo com o Art. 5 da lei, considera-se: Dado pessoal: Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular”). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificadorExemplos: nome, RG, CPF, gênero, data e local de nascimento, número do telefone, endereço residencial, endereço eletrônico (e-mail), dados de localização via GPS, placa de automóvel, imagem fotográfica ou computacional, cartão bancário, etc.Dado pessoal sensível: diz respeito aos dados que revelam informações pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, à saúde ou à vida sexual, à genética ou à biometria, econômica, cultural ou social dessa pessoa.Dado anonimizado: é o dado relativo a um indivíduo que não possa ser identificado, pois passou por algum meio técnico de tratamento para garantir sua desvinculação, direta ou indireta, a uma pessoa.Cliente: todas as pessoas físicas que possuem/adquirem os produtos e serviços genuínos fornecidos pelo FARMER APPe que interaja com a companhia através comunicação pelo nosso serviço de atendimento ao cliente, visitas a nossa loja Virtual ou APP institucional; maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.Finalidade: o objetivo, que o FARMERER APPdeseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.Necessidade: justificativa pela qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando a coleta excessiva.Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte do FARMERER APP.Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Cliente titular do dado pessoal para que o FARMERER APP trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.ATIVIDADES DE TRATAMENTO
O tratamento de dados pessoais consiste em qualquer ação que se faça com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração seguindo o disposto no Art. 6º da Lei Geral de Proteção de Dados.São princípios seguidos pelo FARMER APP para as ações de tratamento de dados pessoais, segundo a LGPD:- Adequaçãodo tratamento dos dados, que deve ser compatível com as finalidades informadas ao usuário;
- Necessidadedo tratamento dos dados limitada aos objetivos para os quais serão processados, abrangendo somente os dados pertinentes, proporcionais e não excessivos, em relação à finalidade do tratamento dos dados para a qual foram coletados;
- Livre acesso: a consulta sobre a forma, a duração do tratamento, e a integralidade de seusdados pessoais deve ser gratuita e facilitada aos titulares;
- Qualidade dos dados: também é garantido aos titulares que os seus dados sejam tratados eapresentados com exatidão, clareza, relevância, além de serem atualizados de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;
- Transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;
- Segurançae prevenção: garante a utilização de medidas técnicas e administrativas adequadas ao tratamento e proteção de dados pessoais quanto aos acessos não autorizados e a situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
- Nãodiscriminação: diz respeito à proibição do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
- Responsabilizaçãoe prestação de contas: o agente deve demonstrar que tomou as providências necessárias e medidas eficazes para o cumprimento das normas de proteção de dados
FINALIDADE E COLETA E TRATAMENTO
A coleta de dados tem por finalidade atuar de forma eficaz e proporcionar melhorias na experiência dos usuários com os serviços e comunicação.CATEGORIA DE DADOS PESSOAISNome, E-mail , CEP, Telefone, Whastapp
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL· IP · Porta Lógica de Origem· Registros de interações· Sistema Operacional· Geolocalização· Session ID· Cookies · Telas acessadas
DADOS PARA PAGAMENTO· Número do cartão deCrédito e código de segurança· PIX · BOLETO
FINALIDADEOs dados solicitados serão utilizados para facilitar o contato e prestação de serviços em casos de solicitações nos canais de comunicação sendo eles:SAC; Ouvidoria; Imprensa; Newsletter.Vale ressaltar que os dados serão utilizados por meio de consentimentos, para envio de propaganda do FARMER APP.
FINALIDADEIdentificar o usuário, administrar, prestar os serviços, creditar pontos, vender e entregar produtos adquiridos por meio do APP.Realizar prevenção a fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, cumprimento de obrigações legais e regulatóriasElaborar análises e estudos estatísticos
Compartilhar com a empresa terceira responsável em (i) processar o Pagamento; e (ii) mitigar e prevenir tentativas de fraude
BASE LEGALArt. 7º I DA LEI Nº 13.709, DE AGOSTO DE 2018Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;Art. 7º, II DA LEI Nº 13.709, DE AGOSTO DE 2018Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
BASE LEGALCumprir obrigação estabelecida pelo
Marco Civil da Internet - Lei
12.965/2014
Marco Civil da Internet - Lei
12.965/2014
Art. 7º, V DA LEI Nº 13.709, DE AGOSTO DE 2018Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados
BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Seguindo o disposto no Art. 7 da Lei Geral de Proteção de dados, o tratamento de dados pessoais no APP poderá ser realizado de acordo com o expresso e inequívoco consentimento do usuário ou, ainda, nas seguintes hipóteses:- I - Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;
- II - Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- III - pela administração pública, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres, observadas as disposições do Capítulo IV desta Lei;
- IV - Para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- V - Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
- VI - para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
- VII - para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
- VIII - para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;
- VIII - para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária
- IX - Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais; ou
- X - Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação
DO CONSENTIMENTO
De acordo com o Art. 8º da Lei Geral de Proteção de dados o consentimento referente à coleta de dados do usuário é obtido de forma livre, expressa, individual, clara, específica e legítima e poderá ser revogado a qualquer momento pelo usuário.O consentimento é dispensado para o tratamento de dados pessoais tornados manifestamente públicos pelo titular, desde que seja realizado de acordo com a finalidade, a boa-fé e o interesse legitimo, resguardados os direitos do titular.O usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido o FARMER APP, que poderá encerrar a consecução dos serviços relacionados a essa base legal de tratamento de dados pessoais.Ao acessar o conteúdo do APP e aplicativos da empresa, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais e autoriza a coleta e o tratamento dos dados conforme os princípios e diretrizes descritas neste documento.Caso não esteja de acordo com esta normativa, poderá descontinuar o seu acesso.Para revogação do consentimento expresso fornecido pelo usuário deste Portal, basta registrar seu pedido junto ao canal com nosso DPO – Encarregado de Dados: contato@farmerapp.coTIPOS DE DADOS COLETADOS
Durante a navegação, o FARMERER APPpoderá coletar os seguintes dados e informações de identificação para realização de cadastro em formulário próprio e para a finalidade que se destina, conforme exemplos citados a seguir.Informações de contato: inclui qualquer tipo de dado de contato: nome, endereço residencial, endereço eletrônico (e-mail), números de telefone, perfil em redes social, etc.Informações demográficas: inclui informações sobre dados demográficos, como data de nascimento, idade ou faixa etária, gênero, localização geográfica.Informações técnicas: inclui informações sobre seus equipamentos computacionais ou dispositivos móveis, como: registro do endereço IP utilizado para conectar seu computador ou dispositivo à internet, incluindo sua localização geográfica, tipo de sistema operacional e do navegador da web.Informações sobre navegação no APP e serviços: inclui informações sobre as páginas e conteúdo do nosso Portal e outras informações estatísticas sobre suas interações, como tempos de resposta a conteúdo e duração do acesso Disponibilidade do serviço, etc.Informações de redes sociais de terceiros: inclui as informações compartilhadas ou tornadas públicas pelo usuário em uma rede social de terceiros (Facebook, Instagram, Linkedin e similares). Exemplos: nome da conta, nome completo, endereço de e-mail, gênero, data de nascimento, cidade atual e foto de perfil. Essas informações são compartilhadas sempre que o usuário interage conosco por meio de uma rede social de terceiros.DIREITO DO TITULAR DE DADOS
O FARMERER APP assegura ao usuário/cliente seu direito de titular previsto no artigo 18º da Lei 13.709/2018, sendo assim, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e
- Acessarseus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo sobre a categoria de dados coletadas e sobre sua
- Corrigirseus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização dos dados através do e- mail de contato, nós iremos informar a correção e atualização quando
- Limitarseus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
- Solicitara portabilidade de seus dados através de um relatório de dados cadastrais que o FARMERER APP trata a seu
- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos emlei, como cumprimento de obrigação legal ou exercício de direito em processos judiciais, administrativos ou
- Revogarseu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados
COMO EXERCER SEUS DIREITOS
Para exercer seus direitos de titular, você deverá entrar em contato com e-mail: contato@farmerapp.co de forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitaremos documentos ou demais informações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.TEMPO DE ARMAZENAMENTO
Os dados pessoais coletados pelo FARMERER APP serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço, determinado pela legislação ou para que asfinalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.Nos casos de CONTATO COMERCIAL / FALE CONOSCO protocolo será armazenado pelo prazo necessário para a prestação do serviço ou resolução do problema.De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação entre você e o FARMERER APP perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no Art. 16º da Lei 13.709/2018, a saber:- I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei; ou
- IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os
COMO MANTEMOS SEUS DADOS SEGUROS
Seguindo os princípios da LGPD e as boas práticas de segurança da informação e de proteção de dados pessoais, o FARMERER APP garante que os dados pessoais coletados no APP são tratados de forma íntegra e segura, de acordo com padrões de segurança da informação, confidencialidade e integridade pelo tempo for necessário para realizar as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.Aplicamos políticas, normas e ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.No entanto, é necessário esclarecer que nenhum sistema é completamente seguro. Conforme previsto na legislação, as medidas de segurança existentes consideram a natureza dos dados e de tratamento, os riscos envolvidos, a tecnologia existente e sua disponibilidade.É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer usuário/cliente, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.Os dados pessoais tratados pela empresa são considerados sigilosos e somente serão acessados por pessoas autorizadas e capacitadas para lhes conferir o tratamento adequado, conforme medidas de segurança adequadas para a proteção contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição de dados pessoais coletados e armazenados.A governança de dados pessoais no FARMER APP está sendo implementada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e com as boas práticas de governança.COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o FARMER APP não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.Quando destinados à execução de políticas públicas e na prestação dos serviços de sua competência, seus dados serão compartilhados com departamentos internos, dependendo da necessidade/suporte estes departamentos recebem seus dados apenas na medida do necessário.O uso compartilhado de dados será realizado no cumprimento de suas obrigações legais ou regulatórias, com organizações públicas ou privadas, de acordo com a finalidade admitida na legislação pertinente, resguardados os princípios de proteção de dados pessoais.Desta forma o FARMERER APPsomente poderá compartilhar dados pessoais com os seguintes tipos de organizações:- Provedoresde serviços: empresas contratadas para auxiliar diretamente ou indiretamente na manutenção dos serviços administrativos ou judiciais. Esses provedores de serviços e seus colaboradores selecionados, só estão autorizados a acessar dados pessoais para as tarefas específicas, que forem requisitadas a eles com base em instruções determinadas sobre a proteção de dados pessoais. Em caso de violação, respondem solidariamente conforme a legislação
- Serviçosnotariais e de registro: na realização das atividades delegadas pelo Poder Judiciário, se estiverem em conformidade com a
- Órgãose entidades públicas: no exercício de suas atribuições legais e regulatórias ou relacionada à finalidade pública, em atenção ao interesse público.
COOKIES
Cookies são pequenos arquivos de texto que guardam determinados dados sobre o usuário ao acessar APPs ou serviços na internet.Ao acessar nosso APP e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.Os cookies são utilizados para garantir o bom funcionamento de APPs e demais serviços online, assim como para fornecer informações sobre o endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, duração da visita, entre outras.Ao acessar o conteúdo do APP, poderão ser coletados cookies pelo navegador. Nós utilizamos cookies para melhorar o uso e a funcionalidade do nosso Portal e dos serviços disponíveis. Os cookies também nos fornecem informações que nos ajudam a entender melhor como os usuários utilizam esses serviços.O uso de cookies em nosso APP tem a finalidade de:- Tratamentode problemas técnicos;
- Manutençãoda proteção e segurança;
- Compreendercomo são utilizados o Portal e seus serviços correspondentes;
- Adaptardo conteúdo conforme os dados de utilização.
- Cookies de sessão: são cookies de uso temporário, que são excluídos no momento em que o usuário fecha o seu
- Cookies persistentes: são aqueles cookies que permanecem no seu navegador até vocêdeletá-los manualmente ou até o seu navegador deletálos de acordo com o período de duração estabelecido pelo
- Cookies necessários: são cookies estritamente necessários para a operação de um APP ou serviço de internet. Eles permitem que o usuário navegue pelo APP e use todos os recursos necessários para atendimento da operação.
APPS DE TERCEIROS
O FARMERER APP informa que nossa plataforma possui links para APPs de terceiros e a utilização de tais APPs e serviços está sujeita a termos de uso e política de privacidade de tais terceiros.Nossa Política de Privacidade não trata das práticas de privacidade e proteção de dados realizada por terceiros e a inclusão de links em nossa Plataforma não implica o endosso do APP de terceiros vinculado ou de seus produtos e serviços, sendo fornecido apenas para sua conveniência.Se decidir acessar qualquer um dos APPs de terceiros vinculados à nossa Plataforma, estará sujeito aos termos e condições de uso do mesmo.Os links de APP presente em nosso APP são:- Youtube
- GooglePlay
- AppStore
ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada em 06 de novembro de 2023.Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso APP ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso APP.Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.RESPONSABILIDADE
O FARMERER APP prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42º ao 45º da Lei Geral de Proteção de Dados.Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelo FARMERER APP, comprometemo-nos a segui-la.Qualquer Dado Pessoal que você submeter no APP ou através dele é regido pela Política de Privacidade da empresaISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhum aplicativo e/ou página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o FARMERER APP não se responsabiliza por:- Quaisquerconsequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia do usuário/cliente em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente
- Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso édo usuário/cliente.
- Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada condutaculposa ou deliberada do FARMERER APP.
- Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou danorelevante para você ou qualquer usuário/cliente, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
- Inveracidadedas informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços do FARMERER APP; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteira responsabilidade do usuário/cliente.